Imposto sobre Herança: o que é e como minimizar suas taxas?

O Imposto sobre Herança, como o próprio nome diz, é uma tributação realizada com base nos bens de uma pessoa que faleceu e possui herdeiros. No meio tributário, essa taxa também é conhecida como imposto sobre sucessões ou imposto sobre doações.

Caso um parente seu tenha falecido e deixado alguns bens para você, veja o que é o Imposto sobre Herança e como ele funciona, para conseguir minimizar suas taxas e preservar o máximo possível do bem deixado. Vamos lá?

O que é o Imposto sobre Herança?

O imposto sobre herança, também conhecido como imposto sobre sucessões ou imposto sobre doações, é um tributo cobrado quando há a necessidade de transferência de bens de uma geração para a outra.

Seu valor é calculado sobre as posses da pessoa falecida, antes que o mesmo seja transferido para os herdeiros legais ou beneficiários designados. Sendo que cada país ou jurisdição regulamenta essa tributação de maneira própria.

Ele é calculado incluindo uma gama de ativos. Por exemplo, propriedades imobiliárias, dinheiro, investimentos, veículos, obras de arte e outros bens de valor. Ou seja, o imposto sobre herança varia conforme o valor do montante deixado.

Isso significa que quanto maior for o bem, maior será o imposto recolhido sobre a herança, considerando as políticas do país em questão.

Como funciona o Imposto sobre Herança?

Apesar de variar entre países e jurisdições, geralmente, o Imposto sobre Herança costuma seguir um processo semelhante. Confira os passos abaixo:

1. Análise dos bens.

Após o falecimento do familiar, seus bens vão direto para análise. Uma vez que essa avaliação serve para determinar o valor total da herança deixada.

Normalmente, são analisados:

• Dinheiro em contas bancárias;
• Propriedades imobiliárias,
• Investimentos;
• Veículos,
• Obras de arte, entre outros ativos.

2. Determinação das isenções e alíquotas.

Cada país ou jurisdição estabelece isenções e alíquotas específicas para o Imposto sobre Herança. Sendo que as isenções podem variar com base no valor total da herança e nos tipos de ativos envolvidos.

Geralmente, as alíquotas são progressivas, ou seja, aumentam conforme o valor da herança deixada. Dessa forma, se o falecido deixar uma boa herança, maior será o imposto cobrado sobre ela.

3. Cálculo do imposto.

Assim que o governo tem acesso aos bens do falecido e faz a determinação de isenções, o próximo passo é o cálculo do imposto. Para isso, é feita uma avaliação com base no patrimônio, multiplicando o valor tributável da herança pela alíquota correspondente.

4. Pagamento do imposto.

Com o cálculo do imposto realizado e os seus valores conhecidos, os herdeiros ou beneficiários da herança são responsáveis por pagar a taxa ao governo.

Na maioria das vezes, em muitos casos, esse pagamento deve ser feito num prazo determinado após o falecimento do doador. Sendo que o não pagamento impede que os herdeiros legais ou designados tenham acesso aos bens.

5. Planejamento sucessório e estratégias de redução de imposto.

O Imposto sobre Herança assusta muita gente que está na lista de beneficiados. Isso porque esse é um tributo obrigatório, cujo não pagamento barra o recebimento do bem.

Por essa razão, os herdeiros buscam estratégias legais para minimizar a carga tributária do Imposto sobre Herança. Dessa forma, eles conseguem preservar a maioria do montante deixado.

6. Cumprimento das obrigações legais.

Os responsáveis pela administração da herança devem cumprir todas as obrigações legais relacionadas ao Imposto sobre Herança. Isso inclui a apresentação de declarações fiscais e o pagamento correto dos devidos tributos.

Como minimizar o Imposto sobre Herança?

Existem diversos meios legais que podem ser úteis na hora de minimizar o Imposto sobre Herança. No entanto, em sua maioria, essas ações devem ser feitas ainda em vida.

Pois, após o falecimento do familiar, não tem como tentar fugir das taxas cobradas sobre os bens do mesmo. Veja a seguir, como preservar o máximo possível do patrimônio:

Fazer testamentos.

O planejamento antecipado é fundamental para minimizar os impostos. Sendo assim, a pessoa com posses que deseja deixar os seus bens para familiares ou beneficiários designados, deve fazer testamentos em vida.

Pois, a elaboração de um testamento permite uma transferência de bens direta, excluindo grande parte da burocracia de inventários, entre outros.

Fazer doações em vida.

Outra técnica que ajuda a minimizar os impostos sobre heranças é fazer doações em vida. Sendo essa uma das maneiras mais eficazes de reduzir o valor total da herança sujeita ao imposto.

Lembrando que quanto maior a herança avaliada, maior é a tributação sobre ela. Assim, ao doar bens em vida, os herdeiros recebem sua parte, sem pagar a tributação máxima sobre ela.

Usar trusts.

Muitas pessoas não conhecem os trusts e a sua importância no meio legal, quando o assunto é a transferência de ativos eficientemente. Nesse contexto, os trusts são estruturas legais que podem ser usadas para transferir ativos.

Cada trust apresenta uma configuração personalizada. O ideal é procurar um profissional especializado para criar o trust certo para cada caso. No geral, a sua função é transferir ativos para os herdeiros sem passar pelo processo probatório e, muitas vezes, com benefícios fiscais.

Fazer um seguro de vida.

O seguro de vida também pode ser uma ferramenta útil para minimizar o Imposto sobre Herança. Contudo, nesse caso, o seguro de vida serve apenas para ajudar a pagar as taxas, sem precisar tirar esse dinheiro dos bens deixados.

Isso porque os beneficiários do seguro de vida recebem os benefícios livres de impostos, ajudando a compensar os encargos tributários sobre outros ativos da herança.

Fazer um planejamento sucessório.

Consultar um profissional de planejamento financeiro ou um advogado especializado em planejamento sucessório pode ser essencial. Uma vez que eles ajudam a desenvolver estratégias eficazes de redução de impostos sobre herança.

Afinal de contas, esses profissionais fornecem orientações personalizadas, com base na situação financeira e nos objetivos individuais. Dessa forma, os herdeiros conhecem formas legais e menos burocráticas de minimizar os tributos.

Em resumo, tentar reduzir o Imposto sobre Herança requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Essa ação envolve geralmente o planejamento antecipado, com a pessoa em vida, ou o uso de vantagens fiscais disponíveis apoiadas por profissionais qualificados.